Programa Pró-Gestão - RPPS

O Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) de Vista Gaúcha conquistou a certificação Nível I no Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social), desenvolvido pela Secretaria de Previdência (SPREV), conforme a Portaria MPS nº 185/2025. O programa Pró-Gestão contempla três dimensões, que representam os pilares sobre os quais a modernização da gestão se sustentará: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. Cada uma dessas três dimensões possui um grupo de ações relacionadas, a serem cumpridas pelo RPPS com o objetivo de reconhecer as boas práticas de governança, gestão administrativa eficiente, transparência, controle de ativo e passivo, além da sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS. O processo de certificação do FAP iniciou-se com a pré-auditoria remota, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, seguida da auditoria presencial, ocorrida nos dias 23 e 24 de dezembro de 2025. A avaliação foi conduzida pela Entidade Certificadora Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), sob responsabilidade do auditor Leandro Stelmack Dias. Durante as auditorias, o RPPS demonstrou conformidade com os requisitos exigidos, atendendo vinte e três ações das vinte e quatro ações analisadas, a qual resultou na conquista do Nível I da Certificação Pró-Gestão RPPS, com validade até 22 de dezembro de 2028. A Administração Municipal, sob a gestão do prefeito Locatelli e do vice-prefeito André, teve papel fundamental no apoio às ações desenvolvidas pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão e por seus conselhos, contribuindo diretamente para o êxito do processo. Para o prefeito Locatelli, “Vista Gaúcha tem a satisfação de contar com um fundo próprio de aposentadoria que não possui débitos com outras instituições previdenciárias, nem parcelamentos, garantindo tranquilidade e segurança aos servidores públicos municipais quanto à sua aposentadoria futura”, destacou. De acordo com a presidente do FAP, Elenir Fátima Queiroz Cappelari e os conselheiros, a certificação representa um avanço significativo na consolidação de uma gestão previdenciária moderna, transparente e eficiente. Com essa conquista, o município de Vista Gaúcha reafirma seu compromisso com a boa governança pública, a transparência das informações e a valorização dos servidores públicos, buscando cada vez mais por uma maior estabilidade na gestão do RPPS   e a construção de uma administração cada vez mais responsável e sustentável.